Para realização do projeto foi solicitada licença ao IBAMA em 5 de maio de 2004 (Processo No. 02022001602/04 IBAMA/MMA - SUP.ESTADUAL/RJ).
Por orientação do IBAMA/BA foi iniciado um novo Processo em 29 de junho de 2006 (Processo No. 02006003053/06-90 IBAMA/MMA - SUP.ESTADUAL/BA) utilizando-se cópia do processo anterior.
O documento de solicitação de licença foi transformado no Processo No. 02006.002926/2006-17, que em 27-04-2007 foi encaminhado ao Ssa/pesca Ibama às 15:42:24 sob a atenção do Analista Ambiental Josevaldo Ramos.
Em 27/04/2007 às 16:30hs foi submetida para análise "Autorização para atividades com finalidade científica" com o número 10950, pelo SISBIO.
Foi concedida pelo IBAMA a Autorização para atividades com finalidade científica, número: 10950-1, emitida em 05/12/2007 10:06, com validade até 04/12/2008.
O documento de Licença foi substituído pelo IBAMA por um novo documento com data da Liberação/Emissão: 11/01/2010 10:23 e sem data de validade.
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